Fraudes bancárias podem aparecer de diferentes formas: um Pix que você não realizou, uma compra que não reconhece, um empréstimo que nunca contratou ou outras movimentações inesperadas em sua conta.

Ao identificar uma operação suspeita, agir rapidamente pode fazer diferença. Além de comunicar o banco, é importante documentar o ocorrido e utilizar os canais adequados para contestar a operação.

O próprio Banco Central orienta que a vítima de golpe entre em contato com sua instituição financeira e registre boletim de ocorrência. Se o problema não for resolvido, também podem ser utilizados outros canais, como Procon, Banco Central e, conforme o caso, o Poder Judiciário.

Pix não reconhecido: o que fazer?

Se você verificar um Pix que não realizou ou não autorizou, entre imediatamente no aplicativo ou entre em contato com o banco e registre a contestação.

Nos casos de fraude envolvendo Pix, existe o Mecanismo Especial de Devolução — MED, criado especificamente para auxiliar na tentativa de recuperação dos valores.

Segundo o Banco Central, todas as instituições participantes devem disponibilizar pelo aplicativo a possibilidade de acionamento do MED. O pedido deve ser registrado em até 80 dias da realização do Pix, mas quanto antes houver a comunicação, maiores podem ser as possibilidades práticas de bloqueio de recursos ainda existentes na conta recebedora.

O MED, entretanto, não representa garantia de devolução do dinheiro. A instituição analisa o caso e, havendo enquadramento, podem ser bloqueados recursos disponíveis na conta recebedora. Reconhecida a fraude, a devolução pode ser integral ou parcial, conforme a disponibilidade de valores.

E se aparecer uma compra que você não fez?

Uma compra desconhecida no cartão, conta ou outro meio de pagamento também deve ser contestada imediatamente.

O consumidor deve comunicar à instituição que não reconhece a operação, solicitar o bloqueio preventivo quando necessário e guardar o protocolo de atendimento.

Também é importante preservar provas: extratos, prints do aplicativo, mensagens recebidas, comprovantes, faturas, protocolos e qualquer outra informação relacionada à movimentação.

Não basta simplesmente ignorar a cobrança esperando que ela desapareça.

E quando aparece um empréstimo que nunca foi contratado?

A situação merece ainda mais atenção quando o consumidor descobre um empréstimo ou financiamento realizado em seu nome sem autorização.

Nesse caso, deve contestar formalmente a contratação e solicitar ao banco informações e documentos relacionados à operação.

É importante verificar, por exemplo, quando a contratação teria ocorrido, qual foi o canal utilizado, para qual conta o dinheiro foi destinado e quais elementos foram empregados para autenticação da operação.

O Banco Central admite reclamações relacionadas a empréstimos, cartões, contas bancárias e Pix, entre outros serviços de instituições por ele supervisionadas.

7 providências importantes diante de uma possível fraude bancária

1. Conteste imediatamente a operação no aplicativo ou canal oficial do banco. Informe expressamente que não reconhece o Pix, compra, empréstimo ou outra movimentação e guarde o protocolo.
2. Se a fraude envolver Pix, solicite o acionamento do MED. Não confunda uma simples reclamação com o pedido relacionado ao Mecanismo Especial de Devolução. Peça a formalização da solicitação e preserve o respectivo protocolo.
3. Comunique formalmente o banco. Utilize os canais oficiais — agência, SAC e demais meios disponibilizados pela instituição — e documente todos os atendimentos.
4. Registre Boletim de Ocorrência. Descreva detalhadamente as operações não reconhecidas e preserve os documentos relacionados ao fato. Essa providência também é indicada pelo Banco Central para vítimas de golpes.
5. Procure a Ouvidoria da instituição. Caso os primeiros canais não solucionem o problema, registre reclamação na Ouvidoria. O Banco Central recomenda inicialmente agência/SAC e Ouvidoria da instituição financeira.
6. Registre reclamações nos órgãos competentes. Dependendo do caso, podem ser utilizados Procon, Consumidor.gov.br e Banco Central. É importante observar que o Banco Central não decide individualmente o conflito nem determina diretamente o ressarcimento; a reclamação é encaminhada à instituição e também serve para fins de supervisão.
7. Avalie uma notificação extrajudicial e, se necessário, medida judicial. Persistindo cobranças, descontos, empréstimos ou prejuízos, uma análise jurídica individual poderá identificar as providências adequadas ao caso.

O banco é sempre obrigado a devolver o dinheiro?

Não automaticamente.

Esse é um ponto importante para que nosso conteúdo seja juridicamente responsável.

A existência de uma fraude não significa que todo caso terá necessariamente o mesmo resultado. É preciso analisar como ocorreu a operação, os mecanismos de segurança utilizados, a atuação da instituição financeira, a conduta do consumidor e as provas disponíveis.

Por isso, não é adequado afirmar que o MED ou uma reclamação administrativa “garantem” a recuperação dos valores.

O que podemos afirmar é que existem mecanismos administrativos e jurídicos para contestar operações fraudulentas e buscar a restituição dos prejuízos, conforme as circunstâncias de cada caso.

Por que guardar os protocolos é tão importante?

Uma das principais dificuldades em situações de fraude bancária é reconstruir posteriormente tudo o que aconteceu.

Por isso, organize uma pasta e guarde:

extratos bancários, comprovantes das operações, prints do aplicativo, faturas, boletim de ocorrência, números dos protocolos, reclamação na Ouvidoria, documentos encaminhados ao Procon ou Banco Central, respostas do banco e eventual notificação extrajudicial.

Esses documentos podem ser fundamentais caso seja necessário demonstrar quando a fraude foi identificada, quando o banco foi comunicado e quais providências foram solicitadas.

Quanto mais rápido agir, melhor

Em situações envolvendo Pix, especialmente, o tempo pode ser relevante.

O Banco Central orienta que, diante de golpe, a vítima comunique sua instituição o mais rapidamente possível. No MED, os recursos eventualmente disponíveis na conta recebedora podem ser bloqueados enquanto ocorre a análise.

Portanto, ao identificar uma movimentação suspeita, não espere vários dias para tomar providências.

Aqui você conhece seu direito

Se você identificou Pix não reconhecido, compras que não realizou, empréstimo que não contratou ou outras movimentações suspeitas, procure reunir os documentos e compreender quais providências são adequadas ao seu caso.

Cada situação possui particularidades e deve ser analisada individualmente.

Roberto Souza da Silva Sociedade Individual de Advocacia
Aqui você conhece seu direito.